Política de Privacidade

1. Introdução

João Filipe Barbosa Azevedo, com sede no Edifício Lusíadas, galeria superior, Rua de Painçães, Loja AU, 4760-173 Vila Nova de Famalicão, Portugal, registado sob o NIF 221 999 000, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a garantir a segurança dos dados pessoais que possam ser recolhidos.

Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores, bem como os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar este website e ao fornecer os seus dados, o utilizador aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados Recolhidos e Finalidade

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente pelo Utilizador

• Nome e Email – Para resposta a pedidos de contacto, esclarecimento de dúvidas ou apoio técnico.

• Número de Telefone – Para contacto direto no âmbito da prestação de serviços.

2.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Durante a navegação no website, poderão ser recolhidos automaticamente dados técnicos como:

• Endereço IP

• Dados de localização aproximada

• Informações sobre o navegador e dispositivo

Estes dados são utilizados apenas para fins estatísticos, de segurança e melhoria da experiência de utilização. Não são utilizados para marketing sem o consentimento expresso do utilizador.

3. Partilha de Dados Pessoais

João Filipe Barbosa Azevedo não vende, aluga ou partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, salvo nos seguintes casos:

• Cumprimento de obrigações legais;

• Necessidade de prestação de serviços técnicos por terceiros (por exemplo: empresa de alojamento web, plataforma de pagamento no futuro);

• Proteção dos direitos do proprietário em caso de uso indevido do website ou tentativa de fraude.

Sempre que envolvemos terceiros, garantimos que os mesmos cumprem as normas legais e técnicas aplicáveis à segurança e confidencialidade dos dados.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema digital é 100% seguro. Caso detete alguma vulnerabilidade ou falha de segurança, agradecemos que nos contacte para:
geral@jazevedo.pt

5. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de dados incorretos;

• Solicitar a eliminação dos seus dados;

• Opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;

Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar:
geral@jazevedo.pt
Responderemos no prazo legal de 30 dias.

6. Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador que ajudam a analisar o tráfego do site e a identificar preferências de navegação.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para rejeitar cookies ou alertar quando estes estão a ser enviados. A recusa de cookies pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação no website.

Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar a par de quaisquer atualizações.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, na ausência de acordo entre as partes, será competente o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

O utilizador pode ainda recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia:
🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr